Termos e condições

1. A quem se aplicam estes termos

• A Parte A aplica-se a todas as pessoas que utilizam o nosso site ou a nossa aplicação.
• A Parte B aplica-se às empresas que nos compram sites, alojamento, planos de manutenção, créditos ou outros serviços («clientes»).
• A Parte C aplica-se às pessoas aprovadas para nos apresentarem clientes («agentes»).
• Os nossos serviços destinam-se a empresas. Ao fazer uma encomenda, confirma que atua em nome de uma empresa e não como consumidor.

Parte A: utilização do nosso site e da nossa aplicação

Só pode utilizar o nosso site e a nossa aplicação para fins lícitos. Não deve tentar danificá-los, sobrecarregá-los ou contornar a sua segurança, copiá-los, nem utilizá-los para enviar spam ou material nocivo.

Os acessos são pessoais. Guarde em segurança a sua palavra-passe e quaisquer códigos de início de sessão em dois passos, e avise-nos de imediato se pensar que outra pessoa utilizou a sua conta. É responsável pelo que acontecer com o seu acesso.

Esforçamo-nos por manter tudo disponível e correto, mas não garantimos que o site ou a aplicação estejam sempre disponíveis, sem erros ou sem interrupções. Podemos alterar, suspender ou retirar qualquer parte deles.

Os sites de demonstração («demos») que preparamos para uma empresa são propostas que mostram como poderia ser um novo site. São privados, não são o site oficial da empresa e não são publicados até a empresa se tornar cliente e aprovar o seu site.

Parte B: os nossos serviços para empresas

B1. Orçamentos e encomendas. O seu orçamento indica o que está a comprar: o pacote do site, os eventuais extras, o preço único de criação, a mensalidade do plano de manutenção e os eventuais custos anuais (como o domínio e o alojamento). O contrato tem início quando aceita o orçamento. Os preços são apresentados sem IVA quando o IVA se aplica. Os agentes não podem alterar os preços; só nós o podemos fazer.

B2. Pagamento da criação. O preço de criação é pago em duas metades: 50% quando aceita o orçamento (o sinal) e 50% quando aprova o seu novo site, antes de este ficar online. Começamos a trabalhar quando o sinal estiver pago.

B3. O que nos fornece. Compromete-se a fornecer as informações, os textos, as fotografias, os logótipos e as respostas que lhe pedirmos, de forma atempada e exata, e confirma que tem o direito de nos autorizar a utilizá-los. Continua a ser responsável pela exatidão dos dados da sua empresa, dos seus preços, do seu horário e de quaisquer afirmações feitas no seu site.

B4. Criação e aprovação do seu site. Criamos o seu site a partir da demo aprovada e dos seus dados, e mostramos-lho antes de ficar online. O seu orçamento inclui rondas de alterações antes da publicação. Aprova o site na página do seu projeto; depois de aprovado e pago, publicamo-lo.

B5. Plano de manutenção. O seu plano de manutenção mensal começa quando o seu site fica online. Abrange o alojamento, as atualizações de segurança, o funcionamento do site e as rondas de alterações mensais incluídas no seu plano (cada ronda até ao número de alterações indicado no seu plano). É renovado mensalmente, sem período mínimo. Pode cancelá-lo a qualquer momento com 30 dias de pré-aviso. Se o cancelar, o seu site continua online enquanto os respetivos custos anuais forem pagos, mantém a edição básica (horário e contactos) e terminam as rondas de alterações mensais e as funcionalidades do plano.

B6. Custos anuais. O domínio, o alojamento e os outros custos anuais indicados no seu orçamento são pagos antes da publicação e, depois, uma vez por ano, antecipadamente, mesmo que o seu plano de manutenção termine.

B7. Créditos. Pode comprar créditos para pagar alterações extra e desbloquear funcionalidades do editor. O preço em créditos de cada alteração ou funcionalidade é apresentado antes de confirmar. Os créditos não são reembolsáveis nem convertíveis em dinheiro, exceto quando a lei o exija, e podem ser utilizados enquanto for cliente.

B8. Pagamentos em atraso ou em falta. Se um pagamento não for efetuado, informá-lo-emos e mostraremos um pequeno aviso no seu site. Se continuar por pagar 30 dias após a data de vencimento, podemos retirar o site do ar (mostrando uma página de espera simples) até ser pago. O seu domínio continua sempre a ser seu.

B9. O seu site e o seu conteúdo. O conteúdo e o domínio são seus. Depois de pagar integralmente o preço de criação, pode utilizar o site que criámos para a sua empresa e descarregar uma cópia dos respetivos ficheiros a qualquer momento a partir da página do seu projeto. Mantemos o direito de utilizar os nossos próprios modelos, código, ferramentas e know-how, que lhe são licenciados para o seu site. Podemos mostrar o seu site no nosso portefólio, salvo se nos pedir que não o façamos.

B10. Loja online e loja de revenda. Os clientes da sua loja e da sua loja de revenda pagam-lhe diretamente através da sua própria conta Stripe; entre si e a Stripe aplicam-se os termos da Stripe. A Stripe cobra as suas próprias comissões na sua conta Stripe; nós não cobramos qualquer comissão sobre as vendas da sua loja ou da sua loja de revenda. É o vendedor: é responsável pelos seus produtos, preços, stock, entregas, devoluções, reembolsos, IVA e legislação de defesa do consumidor, e por decidir quem pode abrir uma conta de revenda.

B11. Campanhas de e-mail. As campanhas são enviadas através da sua própria conta de e-mail (como o Brevo ou o Resend), a partir do seu próprio endereço. É responsável por ter autorização para enviar e-mails a cada contacto, pelo conteúdo dos seus e-mails e pelo cumprimento da legislação de marketing e de privacidade (incluindo o PECR no Reino Unido). Cada e-mail inclui uma ligação para cancelar a subscrição e a sua morada postal, e nunca enviamos e-mails a quem cancelou a subscrição.

B12. Desenvolvimentos à medida e ligações. A gestão Amazon, as ligações a sistemas de contabilidade e de gestão de encomendas, a loja de revenda, as campanhas de e-mail, o Shopify, o Google Analytics, o armazém e funcionalidades semelhantes são desenvolvimentos à medida, orçamentados à parte após uma demonstração. Quando se ligam às suas próprias contas noutros fornecedores, autoriza-nos a ler (e, quando nos pedir, a enviar) informações através dos sistemas desses fornecedores em seu nome. Aplicam-se os termos desses fornecedores, e não somos responsáveis pelos seus serviços, interrupções ou alterações.

B13. Conteúdo criado com apoio de IA. Podemos utilizar ferramentas de inteligência artificial para ajudar a redigir textos do site, anúncios de produtos, conteúdo A+ e material semelhante. Cabe-lhe rever e aprovar esse conteúdo antes de ser publicado ou enviado, e é responsável por ele depois de aprovado.

B14. A sua área da empresa e os acessos da sua equipa. Se der acesso à sua área da empresa a membros da sua equipa, decide o que cada pessoa pode ver e é responsável pela utilização que dela fizerem.

B15. Fim do contrato. Qualquer uma das partes pode pôr termo ao contrato mediante aviso por escrito se a outra violar gravemente estes termos e não corrigir a situação no prazo de 14 dias após lhe ser pedido, ou se entrar em insolvência. Quando o contrato termina, os montantes já vencidos continuam a ser devidos, e continua a poder descarregar os ficheiros do seu site.

Parte C: agentes

C1. O seu estatuto. Os agentes são independentes e trabalham por conta própria; não são nossos empregados, trabalhadores nem sócios. Escolhe quando e quanto trabalha. É responsável pelos seus próprios impostos, contribuições para a segurança social (National Insurance no Reino Unido, ou o equivalente onde vive) e despesas. Não pode celebrar contratos nem fazer promessas em nosso nome.

C2. Aprovação. Tem de ter 18 anos ou mais e ser aprovado por nós. Podemos recusar uma candidatura ou encerrar uma conta de agente a nosso critério, e de imediato em caso de violação grave.

C3. Comissão. Recebe comissão sobre o que os clientes que nos apresentou nos pagam pelo preço de criação e pelas mensalidades do plano de manutenção, à taxa indicada na sua conta (a sua taxa pessoal, se a tivermos definido; caso contrário, a tabela de comissões correspondente ao número dos seus trabalhos que ficaram online). Não há comissão sobre custos anuais que apenas são repercutidos (como o domínio e o alojamento), créditos ou IVA. A comissão é gerada quando recebemos o pagamento do cliente e é-lhe paga de acordo com o calendário indicado na aplicação. Se reembolsarmos um pagamento, a comissão correspondente é anulada.

C4. Trabalhos partilhados. Dois agentes podem partilhar um trabalho. O agente principal propõe o parceiro e a divisão, que se aplica quando o parceiro aceita. A comissão é calculada à taxa do agente principal e dividida de acordo com a divisão acordada. Um trabalho partilhado conta como meio trabalho concluído para cada agente. Depois de aceites, o trabalho partilhado e a respetiva divisão não podem ser alterados nem anulados.

C5. Como deve trabalhar. Deve ser honesto e cortês, representar a Launchelo com exatidão, utilizar apenas os preços e materiais que lhe fornecemos, nunca prometer resultados, posições nos motores de pesquisa ou rendimentos, seguir as regras de contacto indicadas na aplicação para cada país (incluindo a quem é permitido enviar e-mails), nunca contactar quem tenha pedido para não ser contactado e tratar todas as informações pessoais que vir na aplicação como confidenciais, utilizando-as apenas para trabalho da Launchelo.

C6. Depois de deixar de ser agente. Se deixar de ser agente, a comissão continua sobre os pagamentos que recebermos dos clientes que nos apresentou enquanto estes se mantiverem clientes, salvo se a sua conta tiver sido encerrada por violação grave destes termos. Deve deixar de utilizar o nosso nome e os nossos materiais e não pode conservar nem utilizar quaisquer informações da aplicação.

A nossa responsabilidade perante si

Nada nestes termos limita a responsabilidade por morte ou danos pessoais causados por negligência, por fraude, ou por qualquer outra situação cuja responsabilidade não possa ser legalmente limitada.

Fora desses casos, não somos responsáveis por perda de lucros, vendas, negócio, receitas ou dados, nem por quaisquer perdas indiretas ou consequenciais. A nossa responsabilidade total perante um cliente ao abrigo de um contrato ou em relação com ele limita-se aos montantes que esse cliente nos pagou nos 12 meses anteriores ao facto que deu origem à reclamação.

Não somos responsáveis por atrasos ou falhas causados por acontecimentos fora do nosso controlo razoável, ou por serviços de terceiros (como fornecedores de alojamento, prestadores de serviços de pagamento, serviços de e-mail, marketplaces ou sistemas de contabilidade).

Informações pessoais

A forma como utilizamos as informações pessoais é explicada na nossa Política de privacidade. Quando detemos informações dos seus clientes ou contactos para prestar a sua loja, a sua loja de revenda, as suas campanhas de e-mail ou a sua área da empresa, é o responsável pelo tratamento dessas informações e nós tratamo-las em seu nome como subcontratante, apenas de acordo com as suas instruções e conforme descrito na Política de privacidade.

Disposições gerais

Podemos atualizar estes termos periodicamente; a data no topo indica a versão mais recente. Nos contratos existentes, informá-lo-emos das alterações que o afetem de forma significativa antes de se aplicarem.

Se alguma parte destes termos for considerada inaplicável, as restantes continuam em vigor. Se não exercermos um direito de imediato, podemos exercê-lo mais tarde. Estes termos, o seu orçamento e qualquer acordo escrito que assinemos constituem a totalidade do acordo entre nós.

Estes termos são redigidos em inglês. Esta tradução é disponibilizada por conveniência; aplica-se a versão em inglês. Estes termos regem-se pela lei de Inglaterra e do País de Gales, e os tribunais de Inglaterra e do País de Gales são competentes.

Contacto

NTUK Ltd, sociedade registada em Inglaterra e no País de Gales (número de sociedade 08765474), com sede social em Office 7, 35-37 Ludgate Hill, Londres EC4M 7JN (Reino Unido), que opera sob a designação comercial Launchelo. Para nos contactar, utilize o nosso formulário de contacto em launchelo.com/pt/contact.